O acidente de trabalho pode impactar a vida profissional e pessoal do trabalhador, mas, em muitos casos, ele tem direito à estabilidade no emprego. Entenda como funciona a estabilidade pós-acidente de trabalho.
O Que é Estabilidade no Emprego?
- A estabilidade pós-acidente de trabalho é garantida pelo direito trabalhista e assegura que o empregado não seja demitido nos 12 meses seguintes ao seu retorno.
Quem Tem Direito à Estabilidade?
- Todos os trabalhadores que sofrerem acidentes de trabalho e necessitem de afastamento com benefício do INSS têm direito à estabilidade no emprego por até um ano após o retorno.
Exigências para Estabilidade
- Registro do Acidente de Trabalho – O acidente deve ser registrado e comunicado ao INSS.
- Afastamento Superior a 15 Dias – Apenas empregados que ficam afastados por mais de 15 dias e recebem auxílio-doença acidentário (B91) têm direito à estabilidade.
Conclusão
A estabilidade é uma forma de proteção ao trabalhador que sofreu um acidente e precisa de tempo para se recuperar física e financeiramente. Caso encontre resistência da empresa ao retornar, procure orientação jurídica para garantir seus direitos.
